Angola e Portugal formalizaram esta segunda-feira um acordo de cooperação estratégica que visa reforçar as relações bilaterais nos próximos cinco anos, com investimentos previstos na ordem dos 2,4 mil milhões de euros. O memorando de entendimento foi assinado em Luanda, no Palácio Presidencial, na presença de ambos os chefes de Estado e dos respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros.

O documento, que substitui o anterior protocolo de cooperação assinado em 2019, estabelece um quadro renovado de parcerias em seis áreas prioritárias: energia e transição energética, tecnologia e inovação digital, educação e formação profissional, saúde pública, infraestruturas de transportes e defesa e segurança.

Energia e transição verde no centro do acordo

Um dos pilares centrais do acordo prende-se com a cooperação no sector energético. Portugal comprometeu-se a apoiar Angola na diversificação da sua matriz energética, com particular enfoque nas energias renováveis. Estão previstos investimentos conjuntos em parques solares nas províncias do Namibe e da Huíla, com capacidade combinada de 500 megawatts.

"Este acordo marca uma nova era na relação entre os nossos dois países. Não se trata apenas de cooperação económica, mas de uma visão partilhada para o futuro da comunidade lusófona no contexto global."

Presidente da República de Angola

O sector da tecnologia e inovação digital surge como outra prioridade do memorando. As duas partes acordaram a criação de um programa conjunto de formação em competências digitais, destinado a jovens angolanos, com a participação de universidades e centros tecnológicos portugueses.

Educação e saúde: investimentos concretos

Na área da educação, o acordo prevê:

  • A criação de 200 novas bolsas de estudo anuais para estudantes angolanos em universidades portuguesas
  • O estabelecimento de um programa de intercâmbio de professores universitários
  • A construção de três centros de formação profissional em Luanda, Benguela e Huambo
  • O reforço do ensino da língua portuguesa com recursos digitais partilhados

No domínio da saúde, destaca-se o compromisso de Portugal em apoiar a modernização do sistema hospitalar angolano, com a transferência de tecnologia médica e a formação de profissionais de saúde. O acordo inclui ainda um protocolo específico para a cooperação na luta contra a malária e outras doenças tropicais.

Reacções da comunidade internacional

A assinatura do acordo foi saudada pela comunidade internacional, com a União Europeia a destacar o papel de Angola como parceiro estratégico no continente africano. O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros considerou o memorando "um exemplo de como a cooperação bilateral pode contribuir para o desenvolvimento sustentável e para o reforço dos laços entre a Europa e a África".

Do lado angolano, a UNITA, principal partido da oposição, manifestou um apoio cauteloso ao acordo, sublinhando a necessidade de garantir que os investimentos cheguem efectivamente às populações e não fiquem concentrados nas elites económicas. O líder do partido apelou à transparência na implementação do memorando e à criação de mecanismos de fiscalização parlamentar.

O próximo passo será a constituição de uma comissão bilateral de acompanhamento, composta por representantes de ambos os governos, que terá a responsabilidade de monitorizar a execução do acordo e de apresentar relatórios semestrais sobre os progressos alcançados. A primeira reunião desta comissão está prevista para Outubro, em Lisboa.